|
2000-2001 Summary | Home | Mapa do site
| Contatos | Français | English |
|
|
CANADA-BRAZIL
COOPERATION |
|
|
Canadian International Development Agency (CIDA)
- Agência Brasileira de Cooperação (ABC) |
|
|
PARCERIA PROASNE-FUNDAJ
|
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES NA ÁREA PILOTO DE SAMAMBAIA, PE MAIO a
SETEMBRO 2002 SEGMENTO DE
GÊNERO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Coordenadoras: Adélia de
Melo Branco e Solange Fernandes Soares Coutinho Fundação
Joaquim Nabuco Recife,
setembro de 2002 A participação inicial da Fundação Joaquim Nabuco, no PROASNE deu-se
através do enfoque de gênero. Entretanto, tendo em vista a importância da
incorporação da perspectiva de gênero no contexto da educação ambiental,
sobretudo, tratando-se de um Projeto, cujo enfoque principal é a problemática
dos recursos hídricos, como também a
expertise do(a)s pesquisadore(a)s envolvido(a)s no PROASNE sobre essas
temáticas, uma consulta foi feita às Coordenações Social e Geral do referido
Projeto, e a Fundação Joaquim Nabuco passou a trabalhar com essas duas
vertentes. Segue abaixo a relação das atividades desenvolvidas no período de maio
à setembro de 2002. Em anexo, encontam-se as informações complementares de
algumas das atividades. ATIVIDADES Maio de 2002 Capacitação em Gênero para a
equipe do PROASNE (Adélia de
Melo Branco) A capacitação contou com quinze participantes entre eles, estudantes de
graduação em Serviço Social, pesquisadores da CPRM, pesquisadores da Fundação
Joaquim Nabuco e bolsistas de iniciação científica da Fundação Joaquim
Nabuco. Conforme consta na programação, (anexo 1), a
capacitação ocorreu no período de oito horas, no dia 22 de maio de 2002, na Universidade
Federal de Pernambuco. O objetivo do trabalho foi a sensibilização dos
técnicos envolvidos no PROASNE sobre a importância da questão de gênero no
contexto dos recursos hídricos, em especial, da água subterrânea. Junho de 2002 1. Participação de pesquisador e bolsista de iniciação científica na
Capacitação em Hidrogeologia oferecida pelos pesquisadores da CPRM: Dr.
Enjolras Medeiros e Dr. Waldir Duarte
Costa Filho, junho 2002; 2. Levantamento de dados secundários; 3. Concepção e construção das oficinas de sensibilização "Gênero e
Educação Ambiental como Instrumentos de Cidadania"; 4. Reuniões sistemáticas; 5. Elaboração de resumos para Eventos Científicos (Conferências Chile e
REDOR, ver anexo 2); 6. Elaboração de Projeto de Pesquisa CNPq/PIBIC/FACEPE (ver resumo, anexo 3). Julho de 2002 1. Preparação das Oficinas (continuação); 2. Elaboração de papers para apresentação de trabalhos em Eventos
Científicos; 3. Viagem ao Campo - Período:
14-17 de julho de 2002 Atividades realizadas no dia 15 de julho de 2002 Com o intuito de colher informações relacionadas às questões ambientais
e de gênero do povoado de Samambaia, dirigimo-nos à prefeitura da cidade para
entrevistar os representantes do
poder público. Pela manhã
entrevistamos o secretário de Administração o sr. Sávio e o secretário de
Finanças o Sr. Cristiano que nos prestaram informações sobre a qualidade de
vida da população e as dificuldades enfrentadas pela mesma, no seu dia-a-dia,
principalmente, no tocante ao acesso à água. Segundo os gestores, na comunidade de Samambaia, existem inúmeros
problemas ambientais que vem aumentando gradativamente, devido ao grande
aumento populacional. Esse aumento no número de habitantes gerou uma série de
problemas, a partir do momento em que houve a necessidade de produzir mais
alimentos em suas lavouras de subsistência (feijão, milho e mandioca) e de aumentar os seus rebanhos
(bovinos, ovinos e caprinos) a fim de suprir suas necessidades. Além disso, como nos períodos de estiagem
a única fonte de renda é a produção de carvão, a situação se complica ainda
mais com os desmatamentos. Devido a esse fato, algumas práticas que antes causavam impactos
irrelevantes sobre o meio ambiente, logo passaram a se fazer notar, como os
efeitos do desmatamento, do lixo gerado, dos esgotos a céu aberto e a ação de
animais que vivem livres e poluem as barragens e os rios. De acordo com os dados obtidos na entrevista, muito tem sido feito pelo
poder público para solucionar os problemas, embora algumas pessoas não sigam
corretamente as instruções dadas pelos funcionários da Prefeitura. Convém salientar que, os assuntos
relacionados à água têm sempre maior importância que os demais. Algumas ações foram citadas, tais como: a construção de poços
artesianos, dessalinizadores e cisternas.
No entanto, a falta de orientação, sensibilização e espírito coletivo
dos habitantes daquela região, dificultam o trabalho da Prefeitura, uma vez
que os beneficiados não tomam os cuidados necessários para racionalizar a
água e exercem práticas que aumentam
ainda mais a deficiência hídrica, danificando equipamentos, não mantendo-o
coberto, nem impedindo o acesso de animais aos reservatórios, poluindo (até
mesmo com veneno) a água armazenada em
cisternas e poços, etc. além de desperdiçar esse recurso com os
animais, resultando na falta d'água em períodos de estiagens. As relações de gênero e o papel da mulher foram, também, questões
abordadas pelos gestores entrevistados. O importante papel da mulher frente à
captação e ao manejo da água foram ressaltados. Entretanto, a falta de
oportunidades de trabalho remunerado para as mulheres foi apontada como um
das razôes para a sua baixa auto-estima. Devido ao alto índice de desemprego
no município, a previdência rural foi apontada como uma das mais importantes
fontes de renda da população. Neste sentido, o(a)s idoso(a) aposentado(a)
detém um poder significativo, uma vez que ele(a)s sustenta a família com a
aposentadoria. Outra questão discutida foi a ausência de uma mobilização
política forte, por parte não apenas das mulheres mas, da população da
comunidade como um todo. Medidas que ajudem as mulheres a superarem essas
dificuldades foram consideradas de fundamental importância para o seu
processo de empoderamento. No período da tarde, do dia 15/07/02, a equipe do PROASNE constituída
de Adélia Branco, Floro Neto e Vanessa Benevides, e acompanhada Por Floriza
(uma agente de saúde de Samambaia, que exerce um papel de liderança na Comunidade)
se deslocou às comunidades de Samambaia e Caiçara, para retomar os contatos,
fazer uma avaliação mais precisa da situação local, e convidar a população
local para a capacitação do dia seguinte. Ao iniciarmos as entrevistas na comunidade, observamos que a população
aponta o desmatamento, a diminuição dos índices de chuva e a contaminação de
rios e barragens por lixo e esgoto, como os principais problemas que assolam
a região. Acreditam que a falta de alternativas
para lhes garantir uma renda e assim sua sobrevivência, faz com que boa parte
das pessoas se ocupem em desmatar para obter lenha para o consumo familiar e
também, para a produção de carvão, principalmente no tempo em que a seca
castiga e não há condição de plantar o milho e o feijão. Algumas pessoas têm consciência de que é
errado desmatar mas, fazem isso "para não morrerem de fome". Os principais impactos ambientais que nós observamos na localidade
foram: o lixo que é jogado em diversos locais, o desmatamento, o esgoto a céu aberto que atingem os rios
e os reservatórios d'água, a contaminação por agrotóxico, poluição atmosférica causada pela prática
das coivaras e pela queima das lenhas, etc. Com relação à água, a população afirma que o dessalinizador oferece
água de boa qualidade, podendo ser consumida, porém é de difícil acesso. O único dessalinizador encontrava-se
quebrado (das quatro torneiras, apenas uma funciona). Boa parte da comunidade tem água encanada
proveniente de poços artesianos, no entanto, essa água é de má qualidade. Algumas pessoas, principalmente, as mais
idosas reconhecem que a degradação ao meio ambiente vem alterando o regime
das chuvas, o volume e a qualidade da água disponível nos rios e barragens.
Reconhecem, também, que a diminuição da produtividade na agricultura também
está relacionada à esse fato. Como proposta para minimizar ou solucionar os problemas da comunidade,
a população aposta na geração de empregos e numa maior atenção por parte da
atual gestão, que aliás, é responsabilizada pelo agravamento dos
problemas. É importante lembrar que
poucas pessoas reconhecem que práticas inadequadas de consumo agravam ainda
mais os problemas ambientais e, responsabilizam o poder público. Durante este contato com a população das comunidades visitadas, entrevistamos
alguns moradores, fazendo-se um levantamento inicial de dados concernentes às
problemáticas que seriam contempladas durante a capacitação a ser realizada
no dia seguinte, entre elas, a importância do exercício pleno de cidadania,
para a melhoria da qualidade de vida dos atores envolvidos. Foi continuado,
também, o levantamento de indicadores para que em uma etapa posterior,
possamos mensurar o impacto do PROASNE na área em estudo. Durante as entrevistas, observou-se que homens e mulheres desempenham
trabalhos diversos que versam a subsistência familiar. Mas, mesmo com o
trabalho na roça, as mulheres dedicam-se às atividades domésticas, retratando
contrastes nas atribuições, enquanto, os homens se encarregam dos trabalhos
correspondentes à produção de carvão, recurso imediato para a amenização dos
problemas vivenciados, devido ao desemprego na região. Neste contexto,
enquanto os homens se encarregam da venda do carvão, as mulheres engajam-se
no preparo de alimentos, utilizando, sobretudo, a lenha. Quando questionadas sobre a dificuldade de trabalhos assalariados,
entre homens e mulheres, as mulheres apontaram para a facilidade encontrada
pelos homens, de emprego nas grandes propriedades rurais da região. Foi
destacado, também, o trabalho com bordados em geral: crochê, renascença,
ponto de cruz, etc., como forma de sustento encontrada, assegurando
vestimenta e renda. Esse foi o caso, particularmente de Caiçara. Apesar da escassez de recursos financeiros para minimizar a pobreza
existente na região, não foram encontrados casos de trabalho infantil ilegal.
A maioria da população tem acesso à um baixo índice de escolaridade, tendo em
vista a necessidade de se engajar no trabalho de agricultura de subsistência
ou na produção de carvão, desde a infância. Tanto Caiçara como Samambaia têm se organizado em Associações recém
formadas. Entretanto, o nível de organização ainda é incipiente. Capacitação realizada no dia 16 de
julho de 2002 A capacitação ocorreu no próprio povoado de Samambaia e contou com a
participação de 34 pessoas entre jovens, mulheres e idosos que deram suas
opiniões a respeito dos temas abordados (Gênero, Cidadania, Educação
ambiental e Meio Ambiente), mostrando muito interesse e um bom conhecimento,
principalmente o(a)s participantes mais jovens, que possuem um grau de
escolaridade mais elevado e uma maior ligação com o meio urbano. Do(a)s 34
participantes, 17 eram oriundos de Caiçara e 17 de Samambaia. A capacitação
ocorreu na Escola da Comunidade de Samambaia, tendo sido iniciada pela manhã
e concluída no período da tarde. O(a)s participantes foram contemplados com
lanches, o que serviu para descontraí-lo(a)s. Vídeos que retratam a realidade
da trabalhadora rural do Nordeste e as relações de gênero vigente, como
"A coragem de Ser" e "Sertanejas Opus 2" foram exibidos e
discutidos. Mulheres e homens presentes participaram ativamente das
discussões. Músicas regionais também foram utilizadas como recurso para a
reflexão de temas importantes que versam não apenas sobre o exercício da cidadania
mas, a problemática ambiental do semi-árido, fator de expulsão de parte da
população local. Durante a capacitação, foram ressaltadas a importância da preservação
do Meio Ambiente e da Educação Ambiental para se obter uma melhor qualidade de
vida e a garantia da sobrevivência no presente e no futuro. Iniciando com
alguns questionamentos como: o que é educação Ambiental, como e para que surgiu e como praticar. Foram mostrados,
também, diversos ambientes que compõem o globo e seus problemas ambientais,
partindo para uma breve caracterização dos aspectos da região questionando
sobre os problemas ambientais do lugar. Quando questionados sobre os elementos que fazem parte do meio
ambiente, ninguém foi capaz de incluir o ser humano, assim como: as cidades,
as indústrias, etc. ficando evidente que na concepção das pessoas o meio
ambiente é formado apenas pela fauna e a flora. Os dados obtidos na capacitação sobre os problemas ambientais e as
propostas para minimização desses problemas, foram os mesmos registrados nas
entrevistas. Consideramos os resultados da capacitação muito positivos. Dia 17 de julho de 2002 - Retorno da equipe à Recife Agosto de 2002 1. Análise dos dados coletados em campo; 2. Redação de textos preliminares; 3. Participação na reunião com Karen Austin, gerente de Projeto da
CIDA; 4. Concepção das oficinas a serem realizadas em Setembro; Reuniões Sistemáticas; 5. Resultado da Aprovação do Projeto CNPq/PIBIC/FACEPE. Agosto - Setembro de 2002 Contatos feitos na RIO +10 (WSSD -
World Summit on Sustainable Development), Johannesburg, África do Sul. Participação de Adélia Branco ano grupo de trabalho sobre água captada
pela chuva. Desenvolvimento de trabalhos com a GWA (Aliança Gênero e Água). Durante
o Evento, os trabalhos de Gênero, no âmbito do PROASNE, foram amplamente
divulgados, tanto em sessões plenárias, como em grupos de trabalhos. Através
de contatos com formuladore(a)s de políticas públicas sobre recursos
hídricos, de vários países, tomou-se
conhecimento de um trabalho sobre Indicadores de Gênero em Projetos de
Recurso Hídricos, realizado pelo Banco Mundial, o que facilitará,
consideravelmente, o levantamento que está sendo feito pela equipe de gênero
de Pernambuco, no momento. Setembro de 2002 1. Contatos com a Prof. Vanice Selva, da UFPE, coordenadora do UNISOL
para desenvolver uma articulação entre a equipe da FJN e a do UNISOL, na
próxima etapa do trabalho de campo, prevista para outubro de 2002. 2. Convite recebido por Adélia Branco do GWA (Aliança Gênero e Água)
para participar do III Forum "Água nas Américas no Século 21",
reunião preparatória para o Fórum Mundial das Águas, a ser realizada em
Kyoto, Japão, em 2003, para apresentar um estudo de caso sobre a problemática
da Água no Semi-Árido Nordestino, em outubro no México. O estudo de caso a
ser apresentado versará sobre o papel do Movimento de Mulheres Trabalhadoras
Rurais do Sertão Central, em Pernambuco, na recuperação de um riacho, para
abastecimento de água nos domicílios. Cópia do trabalho será disponibilizada
à equipe do PROASNE. Na ocaisão, pretende-se, também, divulgar o PROASNE e
seus desdobramentos nas áreas social e de gênero. CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO DA CAPACITAÇÃO EM GÊNERO PARA A EQUIPE
DO PROASNE Adélia de
Melo Branco Fundação
Joaquim Nabuco Data: 22/05/02 Carga Horária: 08 horas Horário Temática/Atividade Manhã 8: 30 Apresentação
da Programação do curso Apresentação
do(a)s Participantes 9: 00 Introdução
à Conceituação de Gênero Apresentação do Vídeo: "Acorda Raimundo, Acorda..." 9: 15 Exercício
em Grupo 9: 45 Apresentação
dos Resultados em Plenária 10:15 Intervalo 10:30 Construção
Coletiva dos Conceitos 12:00 Almoço Tarde 13:30 Exercício
em Grupo 14:00 Apresentação
dos Resultados em Plenária 14:30 A
Mulher no Contexto das Relações Sociais (Exposição
Dialogada) 15:30 Intervalo 15:45 A
Mulher e o Processo de Transformação Social:
Apresentação do "Vídeo A Coragem de Ser" 16:15 Construção
Coletiva dos Conceitos 17:00 Encerramento ÁGUA, PODER,
GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO 4° Seminario
y 4° Taller Iberoamericano sobre vivienda rural y calidad de vida en los
Asentamientos Rurales, Puerto Montt,
Chile Octubre 2002 Adélia de
Melo Branco; João Suassuna; Murilo
Lubambo de Melo; Vanessa Benevides A escassez dos recursos hídricos tem sido apontada como uma das mais
sérias limitações para o desenvolvimento rural da Região semi-árida, do Nordeste
brasileiro. Nesse contexto, a água é vista com um bem preciosíssimo e,
encontra-se intimamente relacionada à questão do poder. A população mais vulnerável, ou seja, aquela que vive em pequenas
propriedades ou em comunidades, e, consequentemente, que detém um poder
limitado, tanto do ponto de vista econômico como político, é, em muitos
casos, excluída dos benefícios trazidos pela água. Esse é o caso tanto de
mulheres, como de homens rurais da
Região. Entretanto, levando-se em consideração a invisibilidade da mulher na
sociedade patriarcal vigente, este segmento é o mais vulnerável, uma vez que
as mulheres são, na grande maioria, as responsáveis diretas pelas captação e
pelo manejo da água, no entanto, são excluídas da gestão deste recurso. Neste trabalho, pretende-se analisar como as políticas públicas e os
programas sociais destinados à mitigação da escassez da água têm contemplado
mulheres e homens rurais, de baixa renda, e de que forma essas ações
governamentais têm contribuído para que os mesmos possam exercer plenamente
sua cidadania, através da garantia do acesso à água, e, consequentemente,
melhorar a sua qualidade de vida. CUESTIONES
AMBIENTALES RELACIONADAS AL ACCESO Y
AL USO DEL AGUA EN LA COMUNIDAD DE SAMAMBAIA, MUNICIPIO DE CUSTÓDIA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, BRASIL 4° Seminario
y 4° Taller Iberoamericano sobre vivienda rural y calidad de vida en los
Asentamientos Rurales, Puerto Montt,
Chile Octubre 2002. Solange
Fernandes Soares Coutinho Adélia de
Melo Branco; José Bezerra Floro Neto Resumen La degradación de los recursos hídricos es, en la actualidad, una
cuestión de relevante interés global. Al área semiárida de la Región Nordeste
de Brasil la distingue la deficiencia hídrica, lo cual afecta directamente a la
calidad de vida de su población, sobre todo la de aquellos que poseen
pequeñas propiedades rurales y la de los trabajadores sin tierra. Políticas
públicas paliativas han traído pocos resultados positivos a las personas que
habitan allí. La investigación a la que esta ponencia se refiere se
desarrolla en la comunidad de Samambaia, ubicada en el municipio de Custódia
y que se encuentra totalmente incluida en el espacio semiárido del Estado de
Pernambuco, Brasil. El estudio, compuesto de dos partes complementarias -
investigación científica y acción -, tiene como objetivo el conocimiento de
la realidad local, relacionando el acceso y el uso del agua a las cuestiones
ambientales y, a partir de ello, la presentación de alternativas de
planificación, gestión y monitoramiento de los recursos hídricos, las cuales
serán discutidas con la población objeto del estudio, con técnicos y gestores
públicos. Los resultados preliminares demuestran que esa comunidad todavía no
reconoce que acciones individuales y colectivas contrarias a la protección
ambiental sean condición del aumento de la deficiencia hídrica en nivel
local, sino que señala a las distintas instancias del poder público como las
únicas responsables por la actual situación y aquéllas de las cuales se debe
esperar soluciones inmediatas. PROJETO
CNPq/PIBIC/FACEPE ÁGUA PARA
TODO(A)S: O ACESSO E O USO COMO EXERCÍCIOS DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE
SAMAMBAIA, MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, SERTÃO DO MOXOTÓ, PERNAMBUCO Orientadore(a)s: Adélia de
Melo Branco, João Suassuna e Solange Fernandes Soares Coutinho Bolsistas: José Bezerra
Floro Neto e Murilo Otávio Lubambo de Melo 1. OBJETIVOS 1.1 OBJETIVO GERAL: Analisar a problemática do acesso à água no que diz respeito à sua
utilização, levando em consideração a universalização dos direitos a este
recurso bem como, sua conservação e o exercício da cidadania, através da
ótica das relações de gênero, numa perspectiva histórica. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Verificar a efetiva aplicação da legislação sobre recursos hídricos,
através das políticas públicas voltadas para a utilização da água na área
piloto, contemplando os diversos atores sociais; Compreender de que maneira as ONG's têm contribuído para que os
diversos segmentos da sociedade, segundo diferenças de gênero, geração e
classes sociais, sejam beneficiados, de forma igualitária, pelas ações
governamentais voltadas à utilização da água; Identificar, nos Programas e Projetos Governamentais e Não-Governamentais,
a inserção de práticas conservacionistas, no tocante à captação, ao manejo e
à gestão da água, bem como, a sua real aplicabilidade, destacando as Agendas
21 nacional, estadual e municipal; Avaliar a percepção da população local, segundo diferenças de
gênero, quanto às questões ambientais
relacionadas ao acesso e uso da água; Entender as implicações da ausência da mulher no contexto da gestão da
água, para a família, a comunidade e o ambiente como um todo; Fazer um levantamento de indicadores de gênero e de conservação dos
recursos hídricos, destinados a avaliar e monitorar políticas e/ou projetos
que versem sobre o acesso à água, no Semi-Árido nordestino; Apontar os caminhos para a inserção da população excluída dos
benefícios referentes ao acesso à água, subsidiando, assim, a elaboração de
políticas que visem à sustentabilidade local. 2. METAS E FASES DE DESENVOLVIMENTO O trabalho tem como metas: 1. identificar os problemas referentes ao acesso e uso da água no
contexto do direito ambiental, através da ótica das relações de gênero; 2. subsidiar a elaboração de Políticas e Programas de Desenvolvimento
voltados à questão dos recursos hídricos; 3. capacitar, através de oficinas, a população local e o(a)s
técnico(a)s quanto à importância da questão de Gênero, no contexto ambiental,
com enfoque na captação, no manejo e na gestão da água. O trabalho será realizado em cinco fases devidamente articuladas: 1. Treinamento do(a)s bolsistas em métodos e técnicas de Pesquisa Científica,
sobre as questões de Gênero, do Direito e do Meio Ambiente; 2. Levantamento histórico dos dados secundários: todas as ações
governamentais (de órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo a
elaboração da legislação e sua aplicação) e não-governamentais (ex. projeto
para a construção de um milhão de cisternas), implementadas no contexto da
captação, manejo e gestão da água, com enfoque especial na utilização da
água, a partir da ótica de gênero.; 3. Pesquisa de campo: coleta de dados in loco na comunidade de
Samambaia, Município de Custódia; 4. Realização de Oficinas com a população local da comunidade e
técnicos do município para o repasse e discussão dos resultados da pesquisa; 5. Análise do material obtido, redação de textos preliminares, elaboração e revisão do relatório final |
|
|
|
