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Desenvolvimento do projeto
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| Embora a idéia de iniciar um projeto de água subterrânea
no Brasil, lançada pelo Sr. Samir Nahass, da CPRM, tenha sido discutida
desde janeiro de 1995(1),
na realidade o desenvolvimento do mesmo iniciou-se em março-abril
daquele ano, quando o Dr. Yvon Maurice, do GSC, participou de um workshop
de cinco dias sobre o assunto, em Fortaleza. Na época, o Dr. Maurice
estava coordenando o projeto de alto nível e muito bem sucedido
para a CIDA, em parceria com CPRM, CANMET e CETEM, sobre o desenvolvimento
sustentável dos recursos minerais do Brasil. O sucesso obtido
por esse projeto serviu como incentivo para explorar novas frentes para
dar continuidade à colaboração Canadá-Brasil.
O tema para a nova iniciativa, Exploração e Gerenciamento de Água Subterrânea no Nordeste do Brasil, não poderia ser melhor escolhido: ele diz respeito a uma das mais prementes calamidades da humanidade; está no topo das prioridades do governo brasileiro; muitas facetas do problema podem ser tratadas com a tecnologia moderna, incluindo a tecnologia canadense; e atinge campos de especialidades nos quais a CPRM e o GSC desejam expandir-se. O workshop de Fortaleza foi uma reunião sobretudo técnica que congregou geólogos e hidrogeólogos de primeira linha de vários estados do Nordeste e de outras partes do Brasil. A reunião teve por finalidade revisar o conhecimento vigente sobre questões de água subterrânea no Nordeste e examinar formas de melhorar o abastecimento de água na região. A reunião delineou uma imagem clara do estado da tecnologia no Brasil referente a exploração e gerenciamento de água subterrânea. Ouvimos muito a respeito da aplicação de ferramentas tradicionais, tais como mapeamento geológico, interpretação estrutural e hidrogeologia básica. Os hidrogeólogos brasileiros têm se preocupado em monitorar os parâmetros de água subterrrânea (ex. locação de poços, vazões, qualidade, uso, etc.) e integrar excelentes bases de dados, porém era muito claro que eles não estavam usando ferramentas mais sofisticadas que poderiam auxiliá-los em seus esforços. Ouvimos muito pouco, por exemplo, sobre imagens de satélite, geofísica aérea e terrestre, e nada a respeito de algumas das ferramentas mais poderosas de gerenciamento de água subterrânea, tais como recarga artificial de aquíferos, hidrofraturamento, perfilagem de poços, modelamento digital, geoquímica de isótopos, teste com traçadores, etc. Ao final da reunião, Dr. Maurice teve a oportunidade de apresentar o esboço de um programa de transferência de tecnologia que poderia ser oferecido no âmbito de um novo projeto de colaboração Canadá-Brasil. A proposta foi recebida entusiasticamente pela maioria, mas alguns perguntaram o que o Canadá, um país que não tem escassez de água, poderia fazer para ajudar o Nordeste do Brasil, onde as condições são tão diferentes. A resposta a esta pergunta viria mais tarde, através da “Chamada para Manifestações de Interesse” (veja abaixo).
(1)O primeiro encontro para discutir este projeto foi ralizado no Rio de Janeiro, em 14 de janeiro, 1998, do qual participaram o Coordenador Canadense para o Projeto de Cooperação Canadá-Brasil, Dr. Yvon Maurice, do GSC, Sr. Samir Nahass, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da CPRM, Sr. Frederico Cláudio Peixinho, Chefe do Departamento de Hidrologia da CPRM, com vários colaboradores. No dia seguinte, 15 de janeiro, uma reunião foi realizada em Brasília com o Sr. Onildo Marini, da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Industria Mineral Brasileira), um organismo sem fins lucrativos envolvido em cooperação internacional. |
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| Após a reunião de Fortaleza, foram apresentadas à
CIDA, sob a forma de proposta preliminar ou “Concept Paper”, idéias
concretas para um projeto de transferência de tecnologia sobre exploração
e gerenciamento de água subterrânea para o Nordeste do Brasil.
Este documento, que também está disponível em português,
o qual foi muito bem traduzido pelo Sr. Jean-Michel Ponsinet, da CPRM,
no Rio de Janeiro, a quem agradecemos, é o primeiro passo para o
pedido de financiamento ao Fundo de Transferência de Tecnologia Canadá-Brasil
(FTT), da CIDA. O processo de preparação do “Concept
Paper” também juntou o primeiro grupo de instituições
interessadas, três das quais se tornariam os parceiros originais
neste esforço: GSC, CPRM e ABAS. GSC e CPRM já
possuiam uma longa história de colaboração técnica
no âmbito do projeto anterior sobre o desenvolvimento sustentável
dos recursos minerais do Brasil. A ABAS, a anfitriã do workshop
de Fortaleza, foi considerada o complemento ideal para a parceria GSC-CPRM,
devido a sua forte influência local e profundo envolvimento em questões
ambientais e sociais que dizem respeito à água.
O Sr. Clodionor Carvalho de Araújo, Presidente do Núcleo Ceará da ABAS, com a ajuda de seus colegas do Escritório Regional da CPRM em Fortaleza, recrutou outras organizações locais para influenciar e dar suporte. Foram recebidas cartas de intenção de cinco instituições: COGERH, Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos; o Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará; CAGECE, uma companhia estadual de água e esgoto; SEMACE, uma agência estadual de meio ambiente e SRH, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Embora todas as cartas de apoio fossem provenientes do estado do Ceará, as manifestações de interesse pelo projeto foram apresentadas verbalmente por representantes de outros estados que estavam presentes no workshop de Fortaleiza, a saber, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O “Concept Paper” recebeu respostas favoráveis da CIDA e, através
de uma carta datada de 16 de setembro de 1998, a agência convidou
formalmente o GSC e seus parceiros para apresentarem uma proposta detalhada
para obtenção de financiamento da FTT. A carta incluia
algumas recomendações a serem atendidas nas fases subsequentes
do desenvolvimento do projeto, entre elas a necessidade de apresentar contribuições
financeiras significativas ao projeto, provenientes do GSC, CPRM e outros
participantes brasileiros e a necessidade de envolver os usuários
finais da água subterrânea (ié, as comunidades) nas
atividades do projeto.
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dezembro de 1998 |
| Foi organizada, em dezembro de 1998, uma missão ao Nordeste
do Brasil para apresentar formalmente o projeto proposto às instituições
e pessoas envolvidas na questão de água da região.
Como participantes do lado canadense estiveram presentes Dr. Yvon Maurice,
Coordenador do Projeto, Dr. Jim Hunter, geofísico do GSC, Dr. Frederick
Michel, hidrogeólogo da Carleton University e Senhora Suzan Southerwood,
da “Water for People-WFP”, que na época estava a serviço
na Bolívia e se juntou ao grupo no Brasil. Sua função
foi aconselhar nas questões sociais e examinar a possibilidade da
WFP participar do projeto. As atividades se desenvolveram no estado
do Ceará e incluiram sessões de informação
em Fortaleza, a capital do estado, visitas técnicas a instituições
locais e uma viagem de campo à área de Irauçuba, cerca
de 250 km a oeste de Fortaleza, onde os problemas relacionados com a seca
puderam ser examinados pessoalmente. Foram também mantidas
reuniões com os líderes comunitários em Irauçuba
e Tejuçuoca, duas comunidades visitadas durante a viagem de campo.
O Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da CPRM, Sr. Samir Nahass, que é também o Coordenador Brasileiro para a Cooperação Canadá-Brasil, viajou do Rio de Janeiro para participar das sessões. O Sr. Nahass e o Professor João Manoel Filho, da Universidade Federal de Pernambuco, lideraram com habilidade todas as reuniões. Cerca de 40 pessoas de várias organizações(2), incluindo algumas de outros estados, assistiram à reunião de Fortaleza, sob a direção do Sr. Clodionor de Carvalho Araujo. A Sra. Louise Clément, da Embaixada do Canadá em Brasília,
e a Sra. Marta Irving, ambas representando a CIDA, e a Dra. Amélia
Maria Fernandes Alves, representando a ABC, estiveram também presentes.
Foi elaborado um relatório de 50 páginas que se encontra
disponível aos interessados(3).
(2)ABAS, ABC, APRECE, CAGECE, CEDEC, CPRM, FUNCAP, FUNCEME, ICCN, SECITECE, SOHIDRA, SUDENE, UFC, UFPE, UFRN, Assessoria Vitória (veja Instituições Brasileiras na página de "links). (3)Veja o resumo do relatório da missão e fotografias de campo. |
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fevereiro de 1999 |
| Uma questão urgente estava a pedir uma pronta atenção:
averiguar se o Canadá possuia, como assim acreditávamos,
as tecnologias relevantes e a experiência a serem transmitidas aos
brasileiros no domínio da exploração e gerenciamento
de águas subterrâneas. Era também importante
conhecer as competências dos canadenses na referida área e
o grau de interesse que o projeto poderia gerar no Canadá.
Utilizando-se do “site” oficial de ofertas públicas do Governo do Canadá na Internet, conhecido como MERX, uma chamada para manifestações de interesse foi colocada durante todo o mês de fevereiro. A resposta foi surpreendente e não deixou dúvidas quanto ao fato de que o Canadá tem muito a oferecer ao Brasil, em termos de tecnologias para água subterrânea. Mais de 70 respostas foram recebidas cobrindo todo o espectro de tecnologias relacionadas com água (veja Preliminary Project Plan). O nível de interesse e de entusiasmo foi maior do que se poderia esperar. Quase todas as organizações que responderam indicaram, em suas manifestações, que consideravam o projeto como um empreendimento extremamente válido. Empresas do setor privado vislumbraram, também, oportunidades de ingressar no difícil mercado brasileiro, enquanto instituições de pesquisa, incluindo sete universidades, consideraram o projeto como uma ocasião impar para aplicar seus conhecimentos em um problema de ordem mundial. As respostas mostraram que o Canadá não somente está
na vanguarda da tecnologia de ponta relacionada a equipamentos e na sua
capacidade de executar estudos e pesquisas de primeira linha, como também
possui vasta experiência em utilizar a sua competência para
auxiliar na solução dos problemas em regiões desprivilegiadas
do mundo, através de uma longa tradição em ajudar
os países carentes. Muitos dos que se manifestaram adquiriram
considerável cabedal de relevante experiência ao participar
em projetos de água em todo o mundo em nome da CIDA, IDRC, do Banco
Mundial e outras organizações humanitárias.
Muitas dessas regiões apresentam condições similares
àquelas encontradas no Nordeste do Brasil e, assim sendo, a experiência
daquelas instituições é extremamente válida
e relevante.
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| Embora o “Web Site” do projeto tenha sido criado em fevereiro, para
fornecer informações adicionais àqueles que desejavam
responder à Chamada para Manifestações de Interesse,
o “site” cresceu significativamente em abril, com a edição
do primeiro boletim de notícias
do projeto. Este item destinava-se a manter informados todos aqueles
que haviam respondido à Chamada para Manifestações
de Interesse. Entretanto, tendo em vista que o URL do “site”
havia sido distribuído aos maiores provedores da Internet, atraiu
considerável atenção em todo o Canadá, Brasil
e outras regiões do mundo. Muitos novos contatos estão
sendo estabelecidos regularmente como resultado do “Web Site”, constituindo-se
assim um crescente banco de dados de recursos potenciais para o projeto.
Planeja-se atualizar regularmente o “Web Site” e dar ciência a todos sobre quaisquer novas informações. No presente, o “site” contém três boletins informativos (abril, junho e dezembro de 1999) e cerca de uma dúzia de outros dados, incluindo mapas e fotografias. A mala direta do correio eletrônico possui mais de 200 nomes. O “Web Site” é trilingüe e mantido pelo servidor da Subdivisão de Geoquímica e Geofísica Aplicada do GSC. |
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maio de 1999 |
| A 2a Missão de Desenvolvimento do Projeto durou 18 dias (11
a 28 de maio de 1999) e incluiu visitas a 5 cidades: Recife, Fortaleza,
Natal, Rio de Janeiro e Brasília. Dr. Yvon Maurice foi o único
participante do Canadá; ele foi acompanhado todo o tempo por seu
homólogo brasileiro, o Sr. Samir Nahass, e pelo Sr. Humberto José
T.R. de Albuquerque, Chefe da Divisão de Hidrogeologia da CPRM.
Os três despenderam grandes esforços e contribuiram sobremaneira
para que a missão se tornasse um grande sucesso, realizando muito
mais do que era esperado(4).
Os objetivos iniciais da missão eram:
A reação às tecnologias apresentadas no pacote de respostas canadenses à Chamada para Manifestações de Interesse foi muito positiva. Houve interesse por todos os tipos de tecnologia oferecidos. Aerogeofísica aplicada ao mapeamento de aqüíferos e de salinidade e recarga artificial de aqüíferos foram consideradas técnicas particularmente promissoras para a região. Ambas nunca foram usadas no Nordeste do Brasil. A experiência canadense, inigualada no que diz respeito à hidrologia de rochas fraturadas, suscitou considerável interesse, notadamente por parte das universidades. O fato de que a maioria das companhias e especialistas canadenses que fazem parte do pacote tem vasta experiência internacional, muito deles em regiões áridas e semi-áridas do globo, foi considerado fator preponderante. Por mais importante que fosse para cada um o fato de saber o que as organizações tinham a oferecer para o Nordeste do Brasil em termos de tecnologia, também foi essencial para os brasileiros decidirem o que desejavam fazer com essa tecnologia e como eles encaravam a transferência da mesma. Decidiu-se então que os brasileiros preparariam propostas, uma para cada estado, nas quais essas questões e outras seriam discutidas em detalhe. Foi acordado que as propostas seriam apresentadas num prazo de
30 dias (ié, até fins de junho). Isto permitiria
aos brasileiros realizarem tantas reuniões quantas fossem necessárias
para desenvolver um projeto adequado às suas necessidades.
Foram estabelecidas algumas diretrizes para elaboração das
propostas:
Cartas formais de convite, assinadas pelo então Diretor-Presidente da CPRM, Dr. Carlos Oití Berbert e pelo Dr. Murray Duke, Diretor-Geral do GSC, foram enviadas à SUDENE e à Comunidade Solidária. Respostas foram recebidas do Dr. Milton Seligman, então Secretário-Executivo do Programa Comunidade Solidária, designando o Dr. Milton Rondó Filho como Coordenador Social do projeto(5), e do Dr. Aloisio Sotero, Superintendente da SUDENE(6) designando o Dr. Carlos Fernando Pinto Teixeira como representante no comitê de direção do projeto.
(4)Para informações adicionais sobre a Segunda Missão de Desenvolvimento do Projeto e seus resultados, favor ver o boletim de junho (5)Foram atribuidas ao Dr. Milton Rondó Filho outras responsabilidades no governo brasileiro, o que não lhe permitiu preencher o seu mandato como coordenador social do projeto; ele foi substituido nessa função pelo Dr. Antonio César Gonçalves Borges (6)Em outubro de 1999, Marcos Formiga substituiu Aloisio Sotero como Superintendente da SUDENE |
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junho-julho de 1999 |
| As propostas brasileiras foram recebidas, examinadas e compiladas durante
os meses de junho e julho de 1999. Elas foram reunidas em um
volume intitulado “Propostas de Projetos dos Parceiros e Participantes
Brasileiros”, que foi apresentado à CIDA e à ABC como parte
da solicitação ao FTT.. O volume é dividido
em três partes, uma para cada estado. Cada parte contém uma
proposta resumida, na qual se encontram em anexo propostas específicas
e manifestações de interesse provenientes de organizações
individuais que desejam participar.
As propostas brasileiras ensejaram uma perspectiva totalmente diferente ao projeto de cooperação. Ficou evidente que o Brasil pretende aproveitar essa oportunidade em que o Canadá está disposto a introduzir novas tecnologias no Nordeste para alavancar iniciativas inovadoras em cada um dos três estados. Esses projetos assegurarão que tais tecnologias venham a ser prontamente adotadas e aplicadas a situações reais. O projeto não é mais apenas um empreendimento dirigido pelos canadenses, do qual os brasileiros irão participar, mas uma operação claramente conduzida pelo Brasil, para a qual o Canadá contribuirá com a tecnologia desejada. O programa, entretanto, dependerá de novas tecnologias e a contribuição proveniente do Canadá é crucial para o seu sucesso. O mais claro indício de que os brasileiros estão levando a sério esse programa é representado pelos recursos que eles estão preparados para alocar ao mesmo. Até o presente, cerca de 8,6 milhões de reais (cerca de Can$ 6,8 milhões) foram comprometidos. Esta quantia é consideravelmente superior à contribuição financeira inicialmente esperada do Brasil, mas isto não é uma surpresa se considerarmos que a situação da água no Nordeste se constitui em uma prioridade nacional e que o governo brasileiro já gastou bilhões de reais com esse problema e espera gastar ainda muito mais até a sua solução. A maior parte dos recursos brasileiros deverá ser proveniente
da CPRM, das companhias estaduais de água e saneamento (EBAPE, SOHIDRA,
SERHID, CAERN), instituições de pesquisas incluindo agências
de financiamento (UFPE/LAHID, UFRN, CAPES/CNPq, PADCT, FUNCEME, ICCN),
e outras agências nacionais e internacionais (CPRH, FNS, World Vision).
O programa, como já foi dito, deverá também inovar
no sentido de unir todos esse grupos para conjuntamente resolver um problema
que a todos afeta. As propostas brasileiras mostram como
isso será realizado e o Canadá ajudará a fornecer
a tecnologia quando e onde ela for necessária. O cenário
está, sem dúvida alguma, preparado para a implementação
de um excelente programa, com benefícios incalculáveis para
muitos.
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