Projeto Água Subterrânea no Nordeste do Brasil

Projeto de Intervenção e Mobilização Social na Área Piloto do Município de Serrinha/RN: 
Resultados Alcançados e Lições Aprendidas

Apresentação

A introdução de técnicas modernas de investigação e de gerenciamento das águas subterrâneas do Nordeste do Brasil, através de trocas de experiências e de tecnologias, visando à melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, constitui-se num instrumento de inquestionável importância, uma vez que servirão para nortear as ações e propostas voltadas para uma eficiente utilização dos recursos hídricos, tanto sob os aspectos da quantidade e qualidade, quanto da eqüidade dos seus benefícios.

Entendendo que não é mais possível o desenvolvimento e implementação de projetos de cunho científico/tecnológico, que não tragam benefícios diretos para a sociedade, o PROASNE surge com uma nova proposta de trabalho norteada no desenvolvimento de atividade técnicas integradas ao desenvolvimento de atividades de cunho social e de gênero, e interagindo com a sociedade local.

Na sua concepção, o PROASNE teve como pressuposto básico, a participação ativa das populações alvo do projeto, em todo o seu processo de implementação, tanto no tocante à aplicação de tecnologias para a descoberta de áreas favoráveis à captação de água subterrânea, bem como na intervenção social e de gênero junto às comunidades. 

A perspectiva social e de gênero do PROASNE, incluiu a organização e mobilização das comunidades rurais inseridas nas áreas piloto do mesmo, a participação das mulheres, dos homens e jovens nas atividades de educação ambiental e desenvolvimento sustentável, treinamento em conservação, preservação e gestão de água, educação da população para utilização de novas tecnologias de uso, participação comunitária e associativismo, direitos e deveres da cidadania, sensibilização para as atividades de gênero, visando uma melhor qualidade de vida em todos os seus aspectos.

Na Área Piloto do Município de Serrinha/RN, a inserção das áreas social e de gênero ao PROASNE, deu-se através do Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero, permitindo a participação ativa das populações alvo do projeto, em todo o seu processo de implementação, não somente na introdução de novas tecnologias para a utilização dos recursos hídricos subterrâneos, mas, sobretudo, no gerenciamento desses recursos, através do seu uso racional e a eqüidade dos benefícios.

No entanto, o sucesso e a sustentabilidade do PROASNE, passou pela obtenção do apoio das comunidades locais e dos dirigentes municipais inseridos na área piloto do projeto, bem como pelo estabelecimento e consolidação de parcerias envolvendo as instituições governamentais e não governamentais e com o importante apoio da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), cujas contribuições possibilitaram a melhoria das condições de vida das populações alvo deste projeto.

SERRINHA 
sede do município

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Ações

Na área piloto de Serrinha/RN, o PROASNE foi concebido com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de três comunidades rurais, Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, através de intervenções e ações de mobilização social e de gênero, norteado na premissa básica, da participação ativa das populações alvo do projeto, em todo o seu processo de implementação, voltadas para o gerenciamento participativo dos recursos hídricos locais, tanto sob os aspectos de quantidade e qualidade, eqüidade dos seus benefícios, quanto da preservação, conservação e utilização destes recursos como garantia hídrica para as atuais e futuras gerações.

A perspectiva social e de gênero do Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero, desenvolvido na área Piloto do Município de Serrinha/RN, no período de Julho de 2000 a Junho de 2004, incluiu:

• A organização da população das três comunidades rurais, inseridas nesta área piloto, através da criação de 03 de Associações de Usuários de Água;

Associação de Usuários de Água 
de Boa Vista

• Installação de novos sistemas simplificados de abastecimento de água nas três comunidades rurais contempladas na área piloto do projeto, e aperfeiçoamento dos sistemas já existentes;

• A educação da população para a utilização de novas tecnologias de uso, através de treinamentos e capacitação da população, voltados para operação e administração dos sistemas de abastecimentos de água implantados nas três comunidades rurais, inseridas nesta área piloto;

• A capacitação e treinamento da população na área de recursos hídricos, através de cursos, concursos, oficinas e palestras educativas, voltadas para a gestão da água, destacando a importância da utilização racional e sustentável desses recursos;

• A capacitação e treinamento da população na área de meio ambiente, através de cursos, oficinas e palestras educativas, voltadas para gestão ambiental, destacando a importância da utilização racional e sustentável dos recursos naturais;

• A capacitação e treinamento na área de gênero, através de treinamento, palestras, oficinas e cursos, voltados para as áreas de gestão de água e ambiental e incentivo a artesanato local e regional, visando a inserção da mulher no gerenciamento dos recursos hídricos, no mercado de trabalho e no desenvolvimento sustentável da sua comunidade;

• A educação das crianças quanto à importância da conservação, preservação e utilização adequada da água, através de palestras, oficinas e concurso literário e de pintura com o tema A ÁGUA É UM BEM DE TODOS, entre outros;

Visita escolar ao sistema de abastecimento

• Implantação de pequenas obras tangíveis visando educação e geração de renda para a população; atenção particular às necessidades das mulheres; 

• A capacitação e treinamento da população na área de associativismo, através de cursos e oficinas educativas, como forma de fortalecer a organização da população destas comunidades;
  Educação da população quanto à importância dos direitos e deveres da cidadania, entre outros.
  

Resultados

O Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero na Área Piloto do Município de Serrinha/RN, no período Julho de 2000 a Junho de 2004, dentro das suas limitações, atingiu aos objetivos propostos, registrando-se, neste período, significativas transformações na qualidade de vida das três pequenas comunidades rurais: Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, inseridas nesta área piloto.

Dentre os resultados alcançados, destacam-se:

• Melhoria da qualidade de vida das populações das três comunidades, inseridas nesta área piloto, conseguida não somente com a organização das mesmas, em associações de usuários de água, mas também, pelo acesso regular à água de boa qualidade para consumo da população;

• Comunidades rurais Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, organizadas através de Associações de Usuários de Água, uma em cada comunidade, que os representa legalmente junto às esferas governamentais, não governamentais e internacionais;

• A disponibilização de água de boa qualidade para consumo da população, dessendentação animal, serviços domésticos e desenvolvimento de atividades agropecuárias, através da implantação de quatro (04) Sistemas de Abastecimento de Água Simplificado Poço com Dessalinizador e Poço com Catavento, assim distribuídos: um (01) sistema instalado na comunidade rural Pendência dos Emídios, um (01) sistema instalado na comunidade Boa Vista e dois (02) sistemas instalados na comunidade Jacu Mirim dos Bentos (um poço com dessalinizador e outro com catavento), pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SERHID;

• Sistemas de Abastecimento de Água Simplificado Poço com Dessalinizador/Catavento, implantados e administrados pelas Associações de Usuários de Água das três comunidades rurais: Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos;

• População das três comunidades treinada e capacitada em gestão de recursos hídricos, através de palestras, cursos e oficinas, totalizando, em média, mais de 200 pessoas treinadas e capacitadas;

• O despertar da população das três comunidades, quanto à importância da sua efetiva participação no gerenciamento dos recursos hídricos locais, em parceria com o Estado e da necessidade da utilização racional e sustentável desses recursos;

• Mulheres, homens, meninos e meninas das três comunidades rurais, treinados e capacitados na área de gênero, através de palestras, cursos e oficinas educativas, totalizando, em média, mais de 100 pessoas treinadas e capacitadas;

• As mulheres das três comunidades participando do gerenciamento dos recursos hídricos locais e do desenvolvimento de sua própria comunidade;

• A organização das mulheres das comunidades rurais: Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, através da criação de três (03) Grupos de Mulheres, um em cada comunidade, voltados para a inserção das mulheres no desenvolvimento das atividades nas áreas de gênero, gestão de água e gestão ambiental;

Valorizar o papel da mulher na sociedade

• A inclusão da mulher na vida da sua comunidade e a percepção de como a inclusão das mesmas nos espaços de decisão política pode alterar a sua qualidade de vida;

• A aceitação da comunidade da temática gênero, como oportunidade de reflexão e aprendizagem das características culturais que marcam o seu comportamento cotidiano;

• A melhoria na auto-estima das mulheres, a partir da descoberta de sua capacidade de gerar renda e contribuir no seu orçamento familiar;

• O envolvimento do Gestor Público Municipal na implementação do projeto voltado para o desenvolvimento social das comunidades rurais inseridas na área de sua jurisdição;

• O envolvimento do Gestor Público Municipal, promovendo o fortalecimento do Grupo de Mulheres das três comunidades, através de recursos financeiros, como forma de valorizar a organização das mulheres e incentivar e fortalecer a produção artesanal, como atividade geradora de emprego e renda nas suas respectivas comunidades;

• O trabalho desenvolvido, nas três comunidades rurais contempladas da área piloto projeto, na área de gestão ambiental, despertando na população o interesse sobre a conservação e preservação do meio ambiente;

• O importante envolvimento das escolas das comunidades Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, em todo o processo de implementação das atividades do projeto;

Criação de pequenas bibliotecas 
nas escolas das comunidades

• Consolidação das parcerias celebradas entre o PROASNE/Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte /Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, possibilitando transformar uma realidade preocupante num futuro cheio de possibilidades;

• Identificação da importância da participação das Instituições Parceiras no desenvolvimento das atividades sociais e de gênero do PROASNE: Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - SERHID/Prefeitura Municipal de Serrinha/Conselho Estadual da Mulher/ SEBRAE/UFRN/UNISOL;

• Implantação do Programa Universidade Solidária nas três comunidades rurais;

• Identificação de lideranças nas comunidades;

• O resgate da cidadania da população, entre outros.

Lições Aprendidas

O desenvolvimento e a sustentabilidade de um projeto dependem de sua sintonia com os princípios e valores que dão suporte às relações humanas comunitárias existentes no local onde essa maneira de trabalhar é implementada. Os princípios e valores têm um papel determinante para que possa ocorrer a mudança de comportamento necessária para a transformação social. 

O Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero, desenvolvido na Área Piloto do Município de Serrinha/RN, possibilitou não somente às populações inseridas nesta área piloto, mas também, a equipe técnica do PROASNE, valiosos ensinamentos, principalmente a rica troca de experiências entre as pessoas das comunidades e os técnicos envolvidos no projeto. No decorrer do projeto aprendemos ou reaprendemos, que:

• No trabalho comunitário, estamos em contato com uma diversidade muito grande de pessoas e valores, que a confiança aumenta quando as potencialidades e habilidades individuais são respeitadas, quando as pessoas sentem-se valorizadas com os conhecimentos e a capacidade que têm, que o sentimento de confiança em si, e no outro, na união do grupo e na proposta de trabalho precisa ser cultivado sempre;

• O processo de trabalhar de forma participativa nas comunidades rurais é lento, muitas vezes tortuoso e sempre desafiante, muito recompensador, contagiante, efetivo, empolgante e extremamente gratificante;

• A sustentabilidade de projetos de cunho científico – tecnológico está diretamente relacionada com o desenvolvimento das atividades técnicas integradas ao desenvolvimento das atividades sociais e de gênero e interagindo com as populações onde estão inseridos;

• A inserção das áreas sociais e de gênero à área técnica do PROASNE, permitiu a participação e o envolvimento da população em todo o processo de implementação do projeto, não somente no processo de introdução de novas técnicas para a pesquisa de água subterrânea no Nordeste do Brasil, voltadas para a ampliação do conhecimento hidrogeológico dos terrenos cristalinos dessa região, utilizando tecnologias avançadas de prospecção de água subterrânea na mesma, mas, sobretudo, no desenvolvimento de atividades voltadas para o eficiente gerenciamento desses recursos, possibilitando o acesso regular a água de boa qualidade para o consumo da população alvo do projeto;

• Buscar soluções em conjunto é mais fácil, pois encurta caminhos, diminui as dificuldades e anima aquelas pessoas que não se sentem capazes, elevando sua auto-estima;

• Programas, projetos e ações voltadas para o gerenciamento das águas, não alcançarão os resultados esperados se não houver uma parceria com os usuários de água das comunidades, e que não cabe mais a postura do usuário expectador, a espera de propostas e soluções surgidas nas esferas governamentais;

• A melhoria da qualidade de vida das populações das comunidades passa pela sua organização e união, em busca de objetivos comuns, voltados para o desenvolvimento de suas comunidades, e que somente dessa forma é possível conseguir o apoio das instituições governamentais, não governamentais e internacionais para atingir seus objetivos;

• As associações de usuários de água criadas nas três comunidades rurais inseridas na área piloto do projeto, atuam como interlocutoras das mesmas, na defesa de seus interesses, junto às instituições governamentais, não governamentais e internacionais e como instrumento de desenvolvimento viabilizador da melhoria da qualidade de vida de seus associados:

• A população, quando treinada, capacitada e valorizada, assume seu papel dentro suas comunidades. Como exemplo destacamos que atualmente a administração e pequena manutenção dos sistemas de abastecimento de água instalados nestas comunidades, pela SERHID, bem como, a distribuição dessa água, são feitas por elas próprias, através de suas respectivas associações de usuários de água;

• A população, quando treinada e capacitada, participa e colabora com o poder público e contribuem para o desenvolvimento de suas comunidades. Como exemplo destacamos que atualmente as comunidades Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, através de suas associações de usuários de água participam do gerenciamento dos seus recursos hídricos locais, em parceria com a de Secretaria de Recursos Hídricos do Estado – SERHID, contribuindo para o efetivo controle do fornecimento de água aos seus associados, em quantidade e qualidade compatíveis com suas necessidades, evitando desperdícios;

• A população, quando treinada, capacitada, apoiada e assessorada pelas instituições, são capazes de promover campanhas educativas, voltadas para a sensibilização das suas comunidades quanto à importância da preservação e conservação do meio ambiente. Como exemplo podemos destacar o trabalho ambiental atualmente desenvolvido na comunidade Boa Vista, através de uma grande liderança desta comunidade, D. Dulcinéia, que presta serviço voluntário, coordenando um horto comunitário, onde são produzidas mudas de plantas frutíferas, medicinais e hortaliças, que são distribuídas às famílias dessa comunidade, como forma de melhorar a qualidade de vida das mesmas.O PROASNE tem apoiado e incentivado técnica e financeiramente esta iniciativa, através da CIDA e da SERHID, respectivamente;

Horta comunitária de Boa Vista

• As comunidades, na sua fase inicial de organização, precisam de um acompanhamento e assessoramento técnico permanente, discreto e não intervencionista, como forma de fortalecimento das suas associações;

• O aumento da oferta hídrica, nas pequenas comunidades rurais, do semi-árido norte-rio-grandense, pode ser viabilizado, através da introdução de tecnologias simples e adaptadas a esta região, como forma de promover melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, através do acesso regular à água de boa qualidade. Como exemplo podemos citar a introdução da tecnologia de dessalinização de água, implantada nas comunidades rurais Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, inseridas na Área piloto de Serrinha/RN, pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, que possibilitou estas populações, o acesso á água potável;

• No desenvolvimento de projetos de intervenção e mobilização social e de gênero, o envolvimento e a participação das escolas das comunidades rurais, onde estes projetos estão inseridos, é fundamental e imprescindível. A escola como formadora de futuros cidadãos, assume papel relevante, senão o mais importante nesse contexto. Cabe ressaltar, que em todo o processo de implementação das atividades desenvolvidas nas áreas técnicas, social e de gênero do PROASNE, as escolas das comunidades Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, inseridas na Área piloto de Serrinha/RN, participaram efetivamente e contribuíram de forma bastante significativa, possibilitando alcançar os resultados esperados;

Doação de três computadores pelo PROASNE 
às escolas das comunidades da área piloto 
de Serrinha, Maio 2004
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• O desenvolvimento de atividades na área de gênero, nas comunidades Pendência dos Emídios, Boa Vista e Jacu Mirim dos Bentos, inseridas na Área piloto de Serrinha/RN, despertou nas mulheres, nos homens, nas meninas e meninos, a importância do papel estratégico que as mulheres representam para o desenvolvimento de suas comunidades, não somente no seu papel de mãe, de dona de casa, mas, sobretudo, seu valor enquanto mulher e cidadã, com direitos e deveres, com potencial e capacidade produtiva de gerar renda, como forma de contribuir para o orçamento familiar, de seu importante papel no gerenciamento dos recursos hídricos locais, enfim na sua capacidade de melhorar, com sua efetiva participação, sua própria qualidade de vida e da sua família, bem como, da sua comunidade.

• A inserção das mulheres nas atividades de gênero, implementadas pelo PROASNE, incentivou às mesmas a se organizarem em Grupos de Mulheres, visando sua participação no desenvolvimento social, cultural, político e econômico das suas comunidades, como forma de promover sua auto-estima e melhorar sua qualidade de vida;

• A criação dos três Grupos de Mulheres, um em cada comunidade, viabilizou a promoção de treinamentos, cursos de artesanato e palestras, nas áreas de gestão ambiental, recursos hídricos e de gênero, atingindo, em média, mais 100 pessoas, englobando as três comunidades;

• As mulheres organizadas são capazes de criar condições de igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, contribuindo no orçamento doméstico, melhorando sua auto-estima e sua qualidade de vida;

• Finalmente aprendemos que a Consolidação das parcerias celebradas entre o PROASNE/Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte /Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, e demais instituições, foi fundamental para transformar uma realidade preocupante num futuro cheio de possibilidades.

Conclusão

Desenvolvimento comunitário a partir das potencialidades existentes nas comunidades é uma nova ordem mundial e este só se manifesta quando cidadãos organizados estão no centro da sociedade e as instituições locais ou de fora apóiam a visão e as ações das organizações de moradores.

Nas pequenas comunidades rurais em todo o mundo existe um movimento crescente que está centrado no cidadão. Este movimento reflete uma nova percepção de responsabilidade destas comunidades por determinar e construir seu próprio futuro. As pessoas que moram nas comunidades rurais estão começando a entender as limitações que as instituições têm na produção do seu bem estar. Vêem cada vez mais provas que os sistemas governamentais não são capazes de produzir comunidades saudáveis sozinhos, embora possam ajudá-las. Está ficando cada vez mais claro para as pessoas das pequenas comunidades rurais em todos os lugares que são elas mesmas que deverão tomar a responsabilidade primária por seu futuro. E elas estão assumindo essa responsabilidade cada vez mais, através da criação de organizações comunitárias que identificam e mobilizam as habilidades, capacidades, dons e sabedorias dos cidadãos locais. Uma vez estruturados esses grupos, as demais instituições poderão auxiliar na formação de uma visão centrada no cidadão. Contudo para ser efetiva, a comunidade precisa surgir de dentro de si mesma, pois só ela conhece sua história, seus problemas e conflitos, cabendo às mesmas buscar as soluções para resolver suas dificuldades apresentadas, com cidadãos agindo com força e responsabilidade e dessa forma auxiliadas fortemente apoiadas pelas instituições.

À medida que a comunidade cresce em termos de capacidade e segurança, as instituições descobrem que colaborar com grupos locais faz com que seu trabalho tenha muito mais êxito. Assim, passam a ter um colaborador verdadeiro e forte, em vez de uma localidade repleta de pessoas alienadas. E nesse novo ambiente de participação, estas instituições aprendem a servir a sociedade em vez de mandar nas comunidades.

A experiência desenvolvida pelo PROASNE, através do Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero, na Área Piloto do Município de Serrinha/RN, foi fundamentada e implementada, exatamente dentro desta ótica. Trata-se de uma experiência inovadora de desenvolvimento comunitário, onde as atividades sociais e de gênero foram implementadas integradas ao desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas do PROASNE, envolvendo várias instituições governamentais e não governamentais, e interagindo com as populações alvo do projeto, buscando introduzir uma nova prática de desenvolvimento sustentável, através de um modelo que pudesse ser disseminado em outras comunidades, criando um canal de comunicação eficaz entre a administração pública e a própria comunidade e voltada para o gerenciamento integrado, descentralizado e participativo dos recursos hídricos locais.

Dentro deste contexto, o Projeto de Intervenção e Mobilização Social e de Gênero, inserido no PROASNE, foi implementado no Rio Grande do Norte, na Área Piloto do Município de Serrinha/RN, em Julho de 2000, uma parceria celebrada entre o PROASNE, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte – SERHID e a Prefeitura Municipal de Serrinha/RN, apoiado pela Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – CIDA e norteado na premissa básica, da participação ativa das populações alvo do projeto, em todo o seu processo de implementação.

A CIDA visita a área piloto de Serrinha em abril 2002
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